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Francisco Nicolau

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Comentários

(7)

Francisco Nicolau

Comentário · há 8 anos

Modelo requerimento nulidade penhora conta poupança

Carlos Antonio Alves Lopes · há 10 anos

esta errado o Artigo e 833 X e não 843 X

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Francisco Nicolau

Comentário · há 12 anos

PL 1754/2011 – Extensão do Porte de Arma aos Advogados

Christian Mirkos Santos Pereria · há 12 anos

ah se fosse fácil assim , obter o porte é uma das coisas mais difíceis hoje em dia , poder discricionário da PF ordenado pelo ministro da justiça esta barrando ate renovação de registros . ole ole ole ola dilma dilma, dilma !!!!!parabens mais uma vez aos 54 % da população pela "ótima"escolha dia 26

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Francisco Nicolau

Comentário · há 12 anos

PL 1754/2011 – Extensão do Porte de Arma aos Advogados

Christian Mirkos Santos Pereria · há 12 anos

"Quando todas as armas forem propriedade do governo, este decidirá de quem serão as outras propriedades." Benjamin Franklin

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Recomendações

(28)

Janaína Novais

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Ação de Guarda c/c Alimentos. Alienação Parental

Janaína Novais · há 10 anos

Dr. Robson, boa tarde! Tudo bem?

Com a devida venia, a Lei Federal nº 12.318 de 26 de agosto de 2010 Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.

A referida legislação pode ser consultada aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm

De qualquer maneira, fico grata.

6

Carlos Barbosa Sociedade I Advocacia

Comentário · há 7 anos

Modelo requerimento nulidade penhora conta poupança

Carlos Antonio Alves Lopes · há 10 anos

dr. excelente peça, porém o artigo CPC que reporta a impenhorabilidade de conta poupança em até 40 sal. é o 833 -X.

3

P

Perfil Removido

Comentário · há 11 anos

Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Discordo acerca da ilegalidade, nobre professor. Primeiro, porque a condução tinha como condição a negativa do cidadão em seguir até a sede da PF para depor de forma voluntária, e, de fato, Lula recusou fazê-lo (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1747058-lula-afirmou-que-so-sairia-de-casa-algemado-diz-pf.shtml).
Ademais, o magistrado possui poder geral de cautela, e designar data para interrogatório causaria, certamente, um grande confronto entre partidários do PT e contrários ao partido, inclusive, arriscando a vida e a integridade física de pessoas.
Portanto, diante do caso em questão, no mínimo, deve-se reconhecer uma parcial derrotabilidade da norma (do texto normativo) posta.
Abraço!

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